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Estudos bíblicos - Deuteronômio

Palavras para tempos de crises… (V)


Palavras para tempos de crises…

Uma aproximação ao livro de Deuteronômio

Um projeto de solidariedade

E Javé te abençoará…

Dt 15,1-18 forma parte de um conjunto cúltico-litúrgico (Dt 14,22-16,17). Neste conjunto se estabelece uma relação muito estreita entre levar oferenda e celebrar a festa, ou seja, adorar. O conjunto estabelece relações de solidariedade, partilha de propriedades, libertação de escravos e escravas, e alimentos para os mais fracos da sociedade: os levitas (Dt 14,29), os empobrecidos e necessitados (Dt 15,4.7.9.11), os escravo e as escrava (Dt 15,12-15), o migrante/peregrino e com o órfão e a viúva (Dt 16,11.14).

O termo barak (lit. abençoar) aparece repetidas vezes na frase “…Javé te abençoará…” (Dt 14,29; 15,10.18; 16,15). Relacionam-se assim, o fato de receber benção de Javé, e cumprir as leis que beneficiam aos mais fracos. Afirma-se desta maneira, que não pode haver uma verdadeira adoração, sem justiça social, pensamento que está muito na linha da pregação dos profetas Isaías e Miquéias (Is 1,10-18; Mi 3,4).

Cada sete anos…

A Bíblia não tem um relato da instituição do sábado e muitas hipóteses têm sido elaboradas para determinar sua origem. Contudo, o único certo é que tem uma origem muito antiga em Israel, e que a partir do exílio babilônico chegou a ser uma marca de identidade que identificou ao povo de Israel[1]. Esta instituição cujos regulamentos encontram-se dispersos e com diferentes ênfases (Ex 20,22-23,33; 21,2-6; Lv 25,2-7; Dt 15,1-11), e tendo como transfundo diferentes contextos, é um grande projeto e uma magnífica utopia de libertação e solidariedade social.

A instituição do ano sabático, tal e como se apresenta em Dt 15,1-18, pode dividir-se em três momentos: Dt, 15,1-6; 7-11 e 12-18. Cada um desses momentos declara desde ângulos diferentes a necessidade da solidariedade e o cuidado para com os pobres a partir de novas relações sócio-econômicas: o cancelamento das dívidas (Dt 15,1-6), os empréstimos aos pobres (Dt 15,7-11) e os regulamentos para a libertação dos escravos hebreus, seja este um homem ou uma mulher (Dt 15,12-18).

 Para que entre ti não haya pobres…

O ano de remissão das dívidas que encontramos em Dt 15,1-6, não se encontra na legislação israelita anterior. No Código da Aliança se fala do descanso da terra (Ex 23,1-11), o que em realidade era um paliativo para que os pobres e os animais pudessem comer do que sobrava. Porém, esta legislação não perturbava o lucro que poderiam obter os proprietários, nem resolvia os conflitos, nem interferia nas relações sócio-econômicas.

Termos como shemitta (lit. em este contexto/abrir mão/de empréstimos/de dívidas), mashsheh (lit. empréstimo) e ba‘al (lit. em este contexto/senhor, proprietário/ o também credor), não deixam dúvidas do enfoque econômico do texto.

Vemos assim que o ano de remissão das dívidas é uma proposta radical indo muito além de Ex 23,1-11. Aproposta não é simplesmente um cancelamento das dívidas, senão que interfere nos conflitos que levam ao endividamento, à dependência e consequentemente à pobreza e à escravidão. Está propondo que “entre ti não haja pobres”, ou seja, uma sociedade mais igualitária onde todas as pessoas possam ter o necessário para viver. Uma sociedade onde a irmandade, a justiça e a solidariedade social façam realidade o verdadeiro culto a Javé.

Não endureças o teu coração, nem feches a tua mão a teu irmão pobre

Certamente a libertação de escravos e escravas (Dt 15,12-18) está estreitamente relacionada com a lei sobre o cancelamento das dívidas que abre nosso texto (Dt 15,1-6). Aqui a frase irmão hebreu” [3] aplica-se tanto a homem como a mulher. Desta maneira as mulheres são incluídas especificamente na libertação. E isto significa um avanço com relação ao status da mulher em uma sociedade patriarcal, ainda que possa ter ficado simplesmente como um projeto ou uma utopia libertaria.[4]

No entanto, não era suficiente libertar aos escravos e às escravas, senão que havia que garantir-lhes os meios necessários para começar sua nova vida para não ter que cair novamente na escravidão (Dt 15,13-14).

Em fim, tenha sido aplicado ou não a nível social, o projeto deuteronomista de libertação de escravos e escravas, ficou como um profundo sonho libertário. E pelo seu caráter inclusivo e abrangente, pela sua garantia de uma vida digna para os libertados, e tendo como transfundo a memória libertadora do êxodo (Dt 15,15), lembrará sempre que esse Israel que tinha nascido na liberdade, na igualdade e na justiça, devia promover sempre esses princípios para ser abençoado por Deus. Já no período do Novo testamento, o movimento de Jesus saberá estabelecer a sintonia com esse projeto libertador.

Hoje se cumpriu

Com Jesus as leis do ano sabático são reatualizadas. No Pai Nosso é proclamado o perdão das dívidas (Mt 6,12); na sinagoga de Nazaré é retomado o projeto libertador do ano sabático (Lc 4,18-19) como um projeto que deve ser uma realidade sempre presente. E isto último se reforça quando no texto se afirma “…hoje se cumpriu esta Escritura em vossos ouvidos” (Lc 4,18-19).

Então, e resumindo, pela forte carga utópica as imagens, a mensagem e o clamor do ano sabático de que “…entre ti não haja pobres..”, ultrapassam seu próprio tempo e contexto e nos desafiam a viver HOJE proclamando boas noticias para todas as pessoas excluídas, oprimidas, discriminadas e marginadas,.porque somente vivendo e, sobretudo, agindo assim, “Deus nós abençoará”.

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Notas/referências bibliográficas

 [1] Roland de Vaux. Instituciones del Antiguo Testamento.Barcelona, Editorial Herder, 1992, p.598-607.

 [2] Veja Jacques Briend, El Pentateuco, Estela, Verbo Divino, 1978, p.37-38.

 [3] Neste contexto, diferente ao Código da Aliança, o termo ‘ibri (lit. hebreu) não significa um grupo social e sim a comunidade étnica dos israelitas. Veja Gerhard von Rad,  Deuteronomy – A Commentary, Philadelphia, Westminster Press, 1966, p.107;  Haroldo Reimer, “Un tiempo de gracia para recomenzar”, em: Revista de Interpretaci.ón Bíblica Latinoamericana, Quito/Ecuador, RECU, 1999, No.33., p.41; e  Sharon H. Ringe, Jesús, la liberación y el Jubileo bíblico, San José/Costa Rica, DEI, 1966, p.45.

 [4] Sobre esse assunto veja  Frank Crüsemann, A Torá – Teologia e história da lei do Antigo Testamento, Petrópolis, Vozes, 2002, p.347-362.

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